Processo 283736/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 11:28
Autuado em 19/04/2017 11:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 737/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   737/ 2018 Regular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   737/ 2018 Regular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual MARCOS ADRIANO DOS REIS
Gestor das Contas RODRIGO FERREIRA DA SILVA GARANHANI

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 13:55 AR do Ofício OCN - 859/2018 - DP
01/03/2018 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123511/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   859/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 737/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 634/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2240/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 18:01 DP  
08/05/2018 11:27 CMEX Informação nº 278/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2018 -
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 81/2018 -
12/04/2018 12:01 SMPjTC  
28/03/2018 11:49 S1C  
14/03/2018 16:45 GCFAMG  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
12/03/2018 12:14 PGC Parecer nº 421/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
09/03/2018 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 556/2018 -
02/03/2018 13:18 COFIM Instrução nº 918/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 859/2018 -
19/04/2017 13:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 634/2018 -
19/04/2017 13:54 COFIM Instrução nº 348/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2240/2017 -

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